Brasil em Pauta - Educação Superior

Uma das marcas da identidade nacional é multidiversidade da população brasileira. São tipos humanos dos mais diversos que misturam traços de brancos, indígenas e negros. Mas esta diversidade cultural não permitiu historicamente as mesmas oportunidades para população negra, num processo de exclusão que se reflete em diversos contextos, como o mercado de trabalho. No programa, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, fala sobre o assunto.

O mercado de trabalho em todo o mundo e também aqui no Brasil vive mudanças aceleradas pela tecnologia. Com isso novas modalidades ganharam impulso, como o trabalho remoto e por aplicativos, o que exige um novo olhar do Poder Público de um lado e mais especialização e capacitação da mão de obra de outro. Para conversar um pouco sobre o tema, o convidado desta edição é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

A comunicação no mundo e aqui no Brasil vive uma grande transformação. Isso em 3 dimensões: no modelo de financiamento, na construção da notícia e no monopólio de se construir notícia. Para falar sobre este assunto, o presidente da EBC, Hélio Doyle é o entrevistado de hoje.

Advogada e mestre em direito político e econômico, Tamires Aampaio é militante do Movimento Negro de São Paulo, atua em defesa da juventude negra e durante o governo de transição trabalhou no Núcleo de Segurança Pública.

O Brasil em pauta recebe Mercedes Bustamante, presidente da CAPES, para falar sobre o investimento em ciência e tecnologia no Brasil

O Brasil em pauta recebe a entrevistada Cida Gonçalves, ministra das mulheres, para tratar sobre as políticas públicas destinadas às mulheres brasileiras.

O Brasil em Pauta recebe o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, para falar sobre os 100 dias de governo do presidente Lula e as estratégias desenvolvidas na Secom. Paulo Pimenta é jornalista, técnico agrícola e deputado federal eleito para o sexto mandato seguido na câmara dos deputados. Reconhecido pela forte atuação nas redes sociais e pelo conhecimento do setor de comunicações, Pimenta participou do governo de transição e foi escolhido pelo presidente Lula para chefiar a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O Brasil em Pauta recebe o ministro Wellington Dias, para falar sobre a retomada e o lançamento de programas sociais do Governo Federal

O Brasil em pauta recebe a entrevistada Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para tratar sobre as políticas de educação.

Participa desta edição, Jéferson Assumção, Diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, do Ministério da Cultura. Jéferson Assumção é escritor com mais de 20 livros publicados. Já passou pelo MINC em outros momentos da história recente do país e agora participa de todo este processo de refundação da pasta no governo do presidente Lula.

O tema é o futuro das comunicações no país. Juscelino filho é médico, empresário e político. Pela terceira vez consecutiva, foi eleito deputado federal pelo maranhão, e desde janeiro tem a oportunidade de atuar no primeiro escalão do governo, no ministério das comunicações.

O programa Brasil em Pauta recebe a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para falar sobre o futuro do setor no país. Entre os destaques, o lançamento de recursos para a Lei Paulo Gustavo.

O Brasil em Pauta recebe o presidente do Iphan, Leandro Grass

O Brasil em pauta recebe a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida. Com formação em direito e admnistração pública, Anelize é funcionária de carreira da PGFN e desde o começo do ano está a frente da Procuradoria.

O Brasil em Pauta recebe o Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Renato Simões, para falar sobre o Plano Plurianual Participativo.

O Brasil em Pauta recebe a presidente da Funai, Joenia Wapichana, para falar sobre a reestruturação da política indigenista do Brasil.

O Brasil em Pauta recebe o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, para falar sobre a promoção do turismo brasileiro no resto do mundo

O Brasil em Pauta recebe a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, para falar sobre novas tecnologias no SUS.

O Brasil em Pauta recebe a assessora especial de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça e Segurnça Pública, Estela Aranha, para falar sobre segurança digital

O Brasil em Pauta recebe a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, para falar sobre a prestação de serviços públicos no país.

O Brasil em Pauta recebe a Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrários e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.

O Brasil em Pauta recebe o ministro das cidades, Jader Filho, para falar sobre o papel das cidades no mundo contemporâneo.

Cultura, assim como educação, é instrumento de formação do cidadão, serve para desenvolver o senso crítico, possibilitar reflexões. Por este motivo, os direitos culturais são resguardados pela Constituição Federal. E promover a cidadania por meio da cultura é um dever do Estado. O secretário especial da Cultura do Ministério do Turismo, Roberto Alvim, explica o assunto.

O programa Brasil em Pauta aborda neste episódio, entre outras questões, o balanço das fiscalizações das barragens no país e explica um pouco do trabalho e principais ações realizadas pela Agência Nacional de Mineração durante o primeiro ano após o acidente em Brumadinho (MG). O convidado da semana é o diretor da ANM, Eduardo Leão.

O trabalho de uma das instituições policiais mais importantes e respeitadas do país, a Polícia Rodoviária Federal, é tema do Brasil em Pauta desta semana.

Seja artesanal, industrial, cientifica, amadora ou de subsistência, a pesca tem grande importância social e econômica para todo Brasil. O Secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Junior, fala no Brasil em Pauta sobre o andamento do setor.

O Brasil abriga uma grande lista de parques nacionais que podem ser visitados em todas as épocas do ano. São cachoeiras, cânions, diversos tipos de vegetação e paisagens deslumbrantes. Ao todo, representa nove por cento do território Brasileiro, que está sob a guarda do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Quem explica todo esse trabalho no Brasil em Pauta é o presidente do ICMBIO, Homero Cerqueira.

Eles foram os primeiros habitantes do Brasil, há mais de 500 anos. Hoje os cerca de um milhão de indígenas ocupam aproximadamente 14 por cento do território nacional. Esta população, em sua grande maioria, vem passando por uma acelerada transformação social e conta com a Fundação Nacional do Índio, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para executar a política indigenista do Governo Federal. Para falar sobre esse trabalho o Brasil em Pauta recebe o presidente da Funai, Marcelo Xavier.

Cerca de 12% de toda a água doce do planeta encontra-se em território brasileiro. Ao todo, são 200 mil microbacias espalhadas em 12 regiões hidrográficas. É um enorme potencial hídrico, capaz de prover um volume de água por pessoa 19 vezes superior ao mínimo estabelecido pela Organização das Nações Unidas.Regulamentar o uso das águas que estejam dentro do território da união é uma das missões da Agência Nacional de Água. A diretora-presidente do órgão, Christianne Dias, explica esse trabalho no Brasil em Pauta.

Esse Brasil em Pauta especial mostra como andam as ações do Governo Federal nas áreas de Justiça e Segurança Pública, Educação e Direitos Humanos no combate ao novo coronavírus. Para isso, nossos repórteres conversam com os ministros Sérgio Moro, Abraham Weintraub e Damares Alves.

O Brasil em Pauta especial mostra as ações do Governo Federal de combate à pandemia de coronavirus nas áreas de minas e energia e também o trabalho de inteligência por trás de todo trabalho. Nossos repórteres conversam com os ministros Bento Albuquerque e August Heleno.

O programa Brasil em Pauta aborda neste episódio, as ações das áreas de Cidadania e Infraestrutura durante a pandemia de coronavirus, para garantir o bem estar social e o abastecimento do país.

O Programa Brasil em Pauta entrevista a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para falar sobre as políticas para o setor agropecuário durante a pandemia de coronavírus.

O Programa Brasil em Pauta entrevista o presidente da Funai, Marcelo Xavier e o Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos, para falar das ações de proteção e apoio aos indígenas do Brasil durante a pandemia de coronavírus

O Programa Brasil em Pauta entrevista a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para mostrar que a proteção aos direitos humanos de todos os individuos do pais não param, nem mesmo diante de uma pandemia.

O Programa Brasil em Pauta recebe o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para contar quais os últimos avanços do setor no Brasil, seja no combate ao Coronavírus, seja no avanço tecnologico e espacial do País.

O Programa Brasil em Pauta entrevista o secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos, para falar das ações de proteção e apoio aos indígenas do Brasil durante a pandemia de coronavírus.

O Brasil em Pauta mostra que o setor elétrico do Brasil enfrenta impactos financeiros devido à pandemia do coronavírus. Houve queda no consumo de energia elétrica e aumento na inadimplência. O Governo anunciou medidas para ajudar a cobrir o rombo e evitar aumento de tarifa. No programa, o secretário de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp fala sobre esse e outros assuntos.

O Brasil em Pauta mostra a atuação do Governo Federal com políticas econômicas de apoio à população mais vulnerável durante a pandemia de coronavírus, para garantir o sustento de milhões de pessoas. No programa, o subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Erik Figueiredo, fala sobre esse e outros assuntos.

O programa Brasil em Pauta entrevista o vice-presidente Hamilton Mourão para explicar sobre o trabalho de preservação da floresta Amazônica feito pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal. Ela é a maior floresta tropical do mundo e ocupa 60% do território do Brasil, com cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados.

Brasil em Pauta recebe o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para esclarecer sobre a assistência prestada aos cidadãos brasileiros no exterior neste período de pandemia, principalmente na questão de repatriação, e dar um parecer sobre as relações diplomáticas do Brasil com os outros países.

O Brasil em Pauta especial sobre a Reforma Tributária discute o desafio de simplificar o sistema de arrecadação de impostos no país para gerar impactos positivos na economia. O programa explica de que forma a reforma vai afetar o bolso do brasileiro. Participam do programa Guilherme Afif Domingos assessor especial do Ministério da Economia, o economista e professor do Ibmec-Df William Baghdassarian e os jornalistas convidados Carlos Campbell e Vanessa Casalino.

Autor de uma das três propostas de alteração da lei sobre tributos brasileiros que estão em tramitação no congresso nacional, Luiz Carlos Hauly defendeu a simplificação de impostos como o primeiro pilar de uma mudança do sistema. No programa brasil em pauta – especial reforma tributária, Hauly explicou que sua proposta define um imposto único sobre o consumo, outro tributo único sobre a renda dos brasileiros e uma reestruturação das alíquotas sobre patrimônios. Segundo ele, os mesmos levantamentos mostram que a distância fica ainda maior à medida que o ganho aumenta. Para o ex-parlamentar, o brasil que ocupa o lugar de oitava economia do mundo não tem razões para não crescer. O problema, segundo ele, são as inconsistências do sistema tributário brasileiro.

O programa recebe o presidente da CNC, José Roberto Tadros e a doutora em direito tributário, Hadassah Santana, professora da FGV para discutir sobre a alteração da lei de tributos que estão sendo discutidas por deputados e senadores. Eles referem-se, tanto às propostas de emenda à constituição (PEC 110 e PEC 45) quanto à primeira parte da proposta de reforma tributária apresentada pelo executivo em julho.

O programa Brasil em Pauta entrevista a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, para explicar sobre o trabalho da Senacon no fortalecimento da proteção e defesa do consumidor, bem como no combate de infrações à ordem econômica e às práticas que afetam os direitos dos consumidores.

O Brasil em Pauta especial discute os rumos da indústria no país diante das propostas de reforma tributária que estão em análise no Congresso. Participam do programa o gerente de política econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles e a advogada e professora dos cursos de graduação e pós-graduação em direito tributário da Universidade Federal do Paraná, doutora Betina Grupenmacher.

Considerada como um dos órgãos essenciais da Presidência da República, a Secretaria-Geral tem a função de auxiliar direta e indiretamente o presidente em questões como o relacionamento com as entidades da sociedade civil, na coordenação política do Governo e na administração em geral. Quem fala sobre esse trabalho é o ministro-chefe do órgão, Jorge Oliveira.

O Brasil em Pauta especial - Reforma Tributária discute a reforma nos estados e municípios com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e o doutor em direito tributário pela Universidade de Münster, o professor da FGV Direito Rio, Gustavo Fossati. A simplificação é uma das premissas defendidas pela CNM para aumentar os investimentos locais e atrair investimentos estrangeiros como forma de ampliar a geração de emprego e renda para que os brasileiros.

Brasil em Pauta aborda neste episódio as ações de proteção e cuidado a cerca de 1 milhão de indígenas brasileiros, distribuídos em 305 etnias e concentrados, em sua maior parte, na Região Norte. Informa principalmente as medidas tomadas neste período de combate à Covid-19. Quem explica sobre o assunto é o presidente da Funai, Marcelo Xavier.

Programa Brasil em Pauta recebe o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, para fazer um balanço dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de esclarecer sobre outras ações realizadas pela secretaria no intuito de combater a violação dos direitos das crianças e adolescentes que tem se agravado durante a pandemia.

Responsável pela produção dos alimentos que chegam às mesas de todos os brasileiros, mas também por um volume significativo de produtos vendidos para o exterior, o agronegócio foi responsável, no ano passado, por 21,4% do produto interno bruto brasileiro. A participação neste bolo, que considera toda a riqueza produzida pelo país ao longo de um ano, revela o peso do setor tanto na produção quanto na geração de emprego no país. O agro está no centro dos atuais debates sobre a reforma tributária. Para discutir o setor e os modelos da reforma tributária o programa brasil em pauta: especial reforma tributária, conversa com o Coordenador do núcleo econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon e com Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP)

Enquanto três propostas de mudanças do sistema tributário avançam no congresso nacional, os municípios brasileiros tentam se mobilizar na defesa de um texto alternativo. A maior crítica dos administradores locais gira em torno de uma possível concentração da arrecadação longe das cidades. Para falar sobre o assunto, o Brasil em pauta: especial reforma tributária, ouve o Vitor Puppi, presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das capitais (ABRASF) e secretário municipal de finanças de Curitiba (PR).

O Brasil ainda tem 11 milhões de analfabetos. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, não são capazes de ler e escrever. O secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, reforça as ações da pasta para mudar essa situação.

Uma das atribuições do Ministério da Justiça e Segurança Pública é combater o tráfico de drogas e crimes conexos, por meio da recuperação de bens que financiem essas atividades criminosas ou que dela resultem. No programa, o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, comenta todo esse trabalho.

Há quase 70 anos, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior atua na avaliação, promoção e expansão dos cursos de mestrado e doutorado, em todo o país. A CAPES, como é mais conhecida, é vinculada ao Ministério da Educação. O programa Brasil em Pauta entrevista o presidente da CAPES, Benedito Aguiar, para nos dar mais detalhes sobre esse trabalho.

Completando 54 anos, a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – é responsável por divulgar e promover o turismo brasileiro no exterior, com geração de emprego e renda em todo o país. O Brasil em Pauta aborda neste episódio o papel da agência na visibilidade do País no mercado internacional. Quem esclarece o assunto é o diretor-presidente da Embratur, Gilson Machado Neto.

O Brasil em Pauta mostra a missão do Governo Federal de ampliar e democratizar o acesso à educação superior a fim de gerar impactos positivos para o desenvolvimento econômico e social do país. No programa, o secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas, conversa sobre essa tarefa de proporcionar este nível de ensino a uma parcela maior da população.

Responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil, o Itamaraty promove os interesses do país no exterior em diversos setores. O ministro Ernesto Araújo detalha o andamento desse trabalho, bem como a participação do Presidente da República na Cúpula do G20 e no Brics.

O Brasil tem um dos maiores Sistema de Saúde do mundo. O SUS foi criado em 1988 e atende atualmente mais de 100 milhões de brasileiros. Isso sem custo para a população. É esta capilaridade que também vai ser utilizada pelo Governo para a vacinação da população brasileira contra a Covid-19. Quem esclarece o assunto é o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O Ministro da Educação fala no Brasil em Pauta sobre o impacto do tema em todas as áreas da vida da população e explica como o Brasil está apostando na melhoria da educação para garantir o desenvolvimento das futuras gerações.

O Secretário Especial do Esporte, Décio Brasil, fala sobre os avanços nas políticas públicas de promoção do esporte na sociedade brasileira.

O presidente da Capes, Anderson Correia, é o convidado do Brasil em Pauta, para falar sobre este órgão estratégico, não só para a educação, mas para o desenvolvimento econômico do país. Vinculada ao Ministério da Educação, desde 1951, a CAPES atua na avaliação, promoção e expansão dos cursos de mestrado e doutorado, em todo o país.

O Governo está investindo na modernização da gestão pública. Mais eficiência e a utilização racional dos recursos, com a consequente redução de gastos, são os principais objetivos das ações realizadas pela Secretaria de Gestão. Quem fala sobre o assunto é o Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

Criado em 1998 com o objetivo de avaliar a qualidade do ensino médio no País, o Exame Nacional do Ensino Médio cresceu em importância e hoje em dia é a prova mais esperada do ano para milhões de estudantes de todo Brasil, por ser a principal porta de entrada no ensino superior. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, explica sobre o Enem, que será aplicado em todo Brasil nos dia 3 e 10 de novembro.

Para fortalecer a prevenção, o controle, a fiscalização e a repressão aos delitos transfronteiriços, o Governo Federal criou o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras. É um trabalho que envolve diversas áreas, por isso, participam deste episódio do Brasil em Pauta dois convidados: o Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional, Brigadeiro do Ar Ary Soares Mesquita, e o coordenador-geral de fronteiras da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Eduardo Bettini.

Política migratória e acolhimento a refugiados, cooperação jurídica internacional, defesa das mulheres, recuperação de ativos desviados do país, prevenção e solução de conflitos judiciais. São várias as ações protagonizadas pela Secretaria Nacional de Justiça, a Senajus. Promover a política de justiça é uma das finalidades desse órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. E quem fala sobre todos esses temas no Brasil em Pauta é a secretária Maria Hilda Marsiaj Pinto.

A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foi criada com objetivo de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação, dar celeridade na resolução, evitar novos delitos e proteger inocentes injustamente acusados. quem detalha esse trabalho é o coordenador da Rede, Guilherme Jacques, do Ministério da Saúde e Segurança Pública.

Integrar, num único ministério, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo, além de otimizar a administração de programas, recursos e financiamentos. Esse é o papel do Ministério do Desenvolvimento regional, um dos maiores interlocutores do Governo Federal com os 5.570 municípios brasileiros. O Ministro Gustavo Canuto fala no programa sobre o andamento das ações no Brasil.

São 158 anos ajudando a promover o desenvolvimento do país. Presente em todo território nacional, com agências até nos locais mais remotos, a Caixa Econômica Federal leva cidadania a milhões de brasileiros. Além de banco, é patrocinadora do esporte paralímpico, apoiadora de atividades culturais e é uma empresa cem por cento pública. Pedro Guimarães, presidente da Caixa, explica como funciona o órgão.

O Brasil em Pauta explica como funcionará a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), ou Lei Floresta+, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. No episódio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conversa sobre essa nova lei e as demais ações do órgão no combate aos crimes ambientais e conservação de floresta nativa.

Programa Brasil em Pauta recebe Waldemar Gonçalves, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, vinculada à Casa Civil, para falar sobre a ANPD, um órgão da Administração Pública Federal responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil.

O Brasil em Pauta mostra as ações da Controladoria-Geral da União no enfrentamento à Covid-19 no país. No programa, o ministro da CGU, Wagner Rosário, também elucida sobre uma das funções primordiais do órgão que é a de auxiliar na prevenção e combate à corrupção, e a meta de divulgar os atos do Governo Federal de forma transparente, aproximando a sociedade do Estado.

O programa Brasil em Pauta entrevista a diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Renata D'Aguiar, para explicar sobre o novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A partir deste ano, ele se torna permanente e a contribuição financeira do Governo Federal ao fundo da educação básica aumentará gradativamente nos próximos 6 anos.

Brasil em Pauta aborda neste episódio as ações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no enfrentamento à Covid-19, o balanço da atuação da pasta em 2020, as medidas de proteção aos direitos humanos de todos os indivíduos do país e as perspectivas pra 2021. Quem esclarece o assunto é a ministra do MMFDH, Damares Alves.

Presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, esclarece, no Brasil em Pauta, a atuação da Agência Espacial Brasileira, autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Na conversa, o presidente comenta os projetos da agência para 2021 e como todos do segmento espacial podem melhor se inserir e prover soluções às demandas da sociedade.

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, conta, no Brasil em Pauta, a história do órgão e as perspectivas para o futuro. Esclarece também os conceitos de patrimônios históricos material, imaterial, arqueológico e paisagístico, e como solicitar os registros junto ao Iphan.

O Brasil em Pauta mostra como, no mundo contemporâneo, a produção de energia é estratégica para o crescimento econômico e a projeção internacional de um país. No programa, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, conversa tanto sobre combustíveis fósseis, como o petróleo e o gás natural, quanto sobre energia limpa, uma das matrizes energéticas mais sustentáveis e renováveis do planeta.

Programa Brasil em Pauta recebe o presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Xavier, para falar sobre a meta da Funai de proteger e promover os interesses dos povos indígenas no Brasil. Dentro desse quadro geral, também será abordada uma série de questões: protagonismo, etno-desenvolvimentismo, identidade, produção sustentável, demarcação de terras indígenas, pacificação e ordenamento jurídico.

O Brasil está prestes a fazer o maior leilão de radiofrequência da história das telecomunicações do país: o leilão do 5G. Essa nova tecnologia vai modernizar o uso da internet móvel. Será um passo gigantesco e revolucionário. A agência que está à frente desse leilão é a Anatel, sob a presidência de Leonardo Euler de Morais. O presidente expõe, no Brasil em Pauta, as mudanças que essa tecnologia 5G tratá para a sociedade brasileira.

O Brasil enfrentou, no ano passado, a maior crise hídrica dos últimos 90 anos e expressou na Cúpula do Clima, em Glasgow, na Escócia, o potencial da sua matriz energética limpa e renovável. Também regulou a contratação de investimentos para os próximos 35 anos, com destaque para setor petrolífero. E para cada uma dessas ações, o Ministério de Minas e Energia teve um papel central. É sobre isso que o ministro Bento Albuquerque conversa com a gente no Brasil em Pauta.

O BRASIL É UM DOS PAÍSES MAIS MEGA DIVERSOS DO MUNDO. TEM A MAIOR FLORESTA TROPICAL DO PLANETA. E PROMOVE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE ECONÔMICA, QUE AGORA PASSA POR UMA ACELERAÇÃO COM AS POTENCIALIDADES DECORRENTES DA COP 26, CÚPULA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, QUE OCORREU EM GLASGOW, NA ESCÓCIA, NO ANO PASSADO, E MOBILIZOU O GOVERNO FEDERAL EM PROPOSTAS APRESENTADAS AOS LÍDERES EMPRESARIAIS E MUNDIAIS PRESENTES NO ENCONTRO.

O Brasil tem dimensões continentais e cinco regiões bem diferentes umas das outras, com biomas e paisagens naturais bem caraterísticas. E, no meio de todo esse território, uma imensa capacidade agrícola, que combina sol, água e tecnologia, e faz do Brasil o segundo maior produtor de alimentos do mundo. É uma imensa riqueza e muitos interesses em jogo, o que torna o território estratégico para o país. E para lidar com toda essa complexidade, existe o Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O programa Brasil em Pauta entrevista o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, para explicar todo esse trabalho.

Falar dos idosos é falar de um público que aumenta a cada ano no país. Em 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, existiam no Brasil 32 milhões e 900 mil pessoas com mais de 60 anos. Em 2060, a expectativa é que este número chegue a mais de 58 milhões de pessoas, sendo superior a 25% da população brasileira. E o aumento numérico é acompanhado de uma maior atenção e de políticas públicas destinadas a esta faixa etária. Para discutir esse assunto, o programa Brasil em Pauta recebe o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O NORDESTE BRASILEIRO SEMPRE SOFREU COM A ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS. HÁ QUATORZE ANOS, OBRAS FORAM INICIADAS NA REGIÃO PARA MINIMIZAR O IMPACTO DA FALTA D’ÁGUA. ESTAMOS FALANDO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. AGORA, EM 2022, A POPULAÇÃO DO SEMIÁRIDO NORDESTINO PÔDE VER DE PERTO A CHEGADA DAS ÁGUAS DO VELHO CHICO, COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS. E ISSO OCORRE JUSTAMENTE NO MOMENTO EM QUE O GOVERNO FEDERAL DISCUTE O NOVO MARCO HÍDRICO.

O AQUECIMENTO GLOBAL VEM SENDO CADA MAIS FALADO. VIVER EM UM MUNDO MAIS LIMPO E COM FLORESTAS EM PÉ É UM DESAFIO PARA AS NAÇÕES. O BRASIL, DONO DA MAIOR FLORESTA TROPICAL DO PLANETA, É UM DOS 103 SIGNATÁRIOS DO COMPROMISSO GLOBAL DE METANO, FIRMADO DURANTE A CÚPULA DO CLIMA DAS NAÇÕES UNIDAS, REALIZADA ANO PASSADO, NA ESCÓCIA. A META DO GRUPO É REDUZIR EM 30% AS EMISSÕES DE METANO NA ATMOSFERA ATÉ 2030.

Mais de 45 milhões de pessoas no Brasil possuem algum tipo de deficiência, segundo o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. São pessoas que ainda enfrentam desigualdades no acesso à escolaridade, ao mercado de trabalho e a serviços. Fazer com que os direitos fundamentais sejam garantidos e que novas políticas públicas sejam criadas para esse público são tarefas da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. E quem fala sobre o assunto é Cláudio Panoeiro, secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Falar em patrimônio histórico, cultural e artístico no Brasil é se debruçar sobre uma diversidade de construções arquitetônicas, sobre produções materiais e imateriais, como o Forró, que no ano passado alcançou o reconhecimento de patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. É entender também que toda essa riqueza precisa passar por uma gestão, que é feita pelo Iphan, o Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ligado ao Ministério do Turismo. Programa Brasil em Pauta recebe presidente do Instituto, Larissa Peixoto, para conversar sobre as diferentes dimensões do Iphan.

A Polícia Rodoviária Federal tem a missão de garantir a segurança viária em mais de 75 mil quilômetros de estradas federais, considerando rodovias pavimentadas e não pavimentadas, além de combater crimes como o tráfico de drogas. A PRF também realiza campanhas de educação e conscientização junto aos condutores do país e investe em tecnologia para potencializar todo esse trabalho. Para nos detalhar todo o trabalho que é feito pela PRF, o Brasil em Pauta recebe o diretor-geral da PRF, inspetor Silvinei Vasques.

O Brasil fechou o ano passado com 4,6% de crescimento, segundo o IBGE. Em valores absolutos, isso representou R$ 8,7 trilhões, o que colocou o país na frente de gigantes da economia mundial como Coreia do Sul, Alemanha e Japão. Para atingir esses valores, várias ações foram realizadas pelo Ministério da Economia. É o que nos explica hoje o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do órgão, Adolfo Sachsida.